TERMOS DE USO
Ao acessar nossa plataforma, você concorda com os termos abaixo.
Estes Termos de Uso regem o acesso e uso do site rpsolados.com.br e dos serviços oferecidos pela RP SOLADOS.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
Os presentes Termos de Uso disciplinam o acesso e a utilização do portal eletrônico rpsolados.com.br, bem como os serviços oferecidos pela empresa RP SOLADOS. O presente instrumento jurídico estabelece as diretrizes que devem ser rigorosamente observadas por todos os usuários que acessam e utilizam a referida plataforma digital.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O acesso ou a utilização do site implica a aceitação integral e irrestrita dos presentes Termos de Uso. Caso o usuário discorde, ainda que parcialmente, de qualquer cláusula aqui disposta, deverá cessar imediatamente a utilização da plataforma.
3. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
Para a realização de compras no site, faz-se necessário o cadastro do usuário, mediante a inserção de informações verídicas, completas e devidamente atualizadas.
O usuário assume integral responsabilidade pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso, sendo vedada a sua cessão ou compartilhamento;
Toda e qualquer atividade realizada mediante o uso das credenciais de acesso do usuário será presumida como de sua exclusiva responsabilidade;
A RP SOLADOS não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes da negligência do usuário na proteção de suas credenciais.
4. UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma digital de maneira ética e em plena conformidade com as disposições legais vigentes. São terminantemente vedadas as seguintes condutas:
Utilização do site para a prática de atos ilícitos ou fraudulentos;
Reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso indevido dos conteúdos veiculados na plataforma, salvo mediante autorização expressa e formal da RP SOLADOS;
Tentativas de comprometimento da integridade do site por meio de ataques cibernéticos, engenharia reversa, exploração de vulnerabilidades ou quaisquer outros meios ilícitos.
O descumprimento de quaisquer das disposições contidas nesta cláusula poderá ensejar a imediata suspensão ou cancelamento da conta do usuário, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis.
5. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
Os preços dos produtos disponibilizados no site poderão ser alterados a qualquer tempo, sem a necessidade de aviso prévio. O pagamento das aquisições realizadas deverá ser efetuado por meio das opções disponíveis na plataforma, sendo processado por intermediadores financeiros seguros.
Caso seja constatado erro na precificação de qualquer produto, a RP SOLADOS reserva-se o direito de cancelar a transação, comunicando prontamente o usuário acerca da inconsistência;
A efetivação da compra encontra-se condicionada à confirmação do pagamento por parte da instituição financeira responsável.
6. POLÍTICA DE ENTREGA E DEVOLUÇÕES
A política de entrega e devoluções da RP SOLADOS rege-se pelos princípios da transparência e respeito ao consumidor, observando as disposições legais aplicáveis:
Condições Gerais: Os produtos devolvidos devem estar intactos, em sua embalagem original, sem sinais de uso e acompanhados da respectiva nota fiscal;
Prazo para Devolução: O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor;
Custos de Frete: Em casos de devolução motivada por defeito no produto ou erro no envio, a RP SOLADOS arcará integralmente com os custos de frete. Nos demais casos, o ônus do frete será do consumidor;
Reembolso: O reembolso dos valores pagos será efetuado após a análise e aprovação da devolução, por meio do mesmo método de pagamento utilizado na transação original.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, vídeos e elementos gráficos, são de propriedade exclusiva da RP SOLADOS e encontram-se protegidos pela legislação pertinente à propriedade intelectual e direitos autorais.
É expressamente vedada a reprodução, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de exploração indevida do conteúdo da plataforma sem prévia autorização escrita da RP SOLADOS;
A infração às normas de propriedade intelectual poderá ensejar a adoção de medidas judiciais cabíveis, incluindo a reparação de eventuais danos causados.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A RP SOLADOS não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a:
Falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidades temporárias da plataforma;
Ataques cibernéticos, acessos não autorizados ou outras vulnerabilidades externas que possam comprometer o funcionamento do site;
Utilização inadequada da plataforma por parte do usuário.
9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
A RP SOLADOS poderá modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, visando à sua adequação às normas legais aplicáveis e à melhoria contínua da experiência do usuário. As alterações terão efeito imediato a partir da publicação na plataforma.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
Caso qualquer cláusula dos presentes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será desconsiderada, sem que isso afete a validade das demais cláusulas aqui estabelecidas.
11. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes no território brasileiro. Para a resolução de quaisquer litígios oriundos da interpretação ou execução do presente instrumento, fica eleito o foro da Comarca de Franca/SP, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. CONTATO
Para quaisquer dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas aos Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a RP SOLADOS através do e-mail contato@rpsolados.com.br
